Para morar legalmente em Teruel, Espanha, um cidadão italiano casado com uma brasileira deve seguir alguns passos específicos para cumprir com as exigências legais do país. Abaixo estão as orientações gerais para cada um de vocês:
1. Para o Cidadão Italiano:
Como cidadão da União Europeia (UE), um italiano tem o direito de viver e trabalhar na Espanha sem a necessidade de um visto ou autorização de residência. No entanto, há alguns procedimentos administrativos que devem ser realizados:
- Registro na Polícia Local (Empadronamiento): O cidadão italiano deve se registrar na prefeitura de Teruel (ou do município onde vai residir) assim que chegar. Este registro é conhecido como “empadronamiento” e é obrigatório para todos os residentes, independentemente da nacionalidade. É um processo simples que prova que você vive na cidade e é necessário para acessar muitos serviços públicos, como saúde e educação.
- Certificado de Registro de Cidadão da UE: Em até 90 dias após a chegada, é necessário solicitar o certificado de registro na Oficina de Extranjería (Escritório de Estrangeiros) ou na delegacia de polícia local. Este documento confirma o direito de residência como cidadão da UE. Para isso, geralmente são exigidos os seguintes documentos:
- Passaporte ou carteira de identidade válida.
- Comprovante de emprego, meios de subsistência ou seguro de saúde.
- Formulário de solicitação preenchido e assinado.
2. Para a Brasileira Casada com o Cidadão Italiano:
Como a esposa de um cidadão da UE, a brasileira tem o direito de viver na Espanha, mas precisará seguir um processo de legalização para garantir que sua residência seja reconhecida:
- Visto de Família de Cidadão da UE (Visado de Familiar de Ciudadano de la UE): Se ainda estiver no Brasil, antes de viajar para a Espanha, a brasileira deve solicitar um visto de familiar de cidadão da UE no consulado espanhol. Este visto é necessário para entrar na Espanha com o propósito de morar lá.
- Cartão de Residência de Familiar de Cidadão da UE (Tarjeta de Residencia de Familiar de Ciudadano de la UE): Depois de chegar na Espanha, a brasileira deve solicitar este cartão de residência, que é válido por cinco anos. Para isso, ela deverá ir ao Escritório de Estrangeiros ou à delegacia de polícia local e apresentar os seguintes documentos:
- Passaporte válido.
- Certidão de casamento (devidamente traduzida e legalizada/apostilada).
- Prova de residência do cônjuge europeu (por exemplo, o certificado de registro de cidadão da UE).
- Seguro de saúde ou comprovante de emprego do cônjuge europeu.
- Formulário de solicitação preenchido e assinado.
- Fotografias tipo passaporte.
3. Outras Considerações Importantes:
- Segurança Social: Ambos devem se registrar no sistema de segurança social da Espanha (Seguridad Social) para acessar o sistema de saúde público e outros benefícios sociais.
- Número de Identificação de Estrangeiros (NIE): A brasileira também deve solicitar o NIE, que é o número de identificação para estrangeiros na Espanha. Esse número é essencial para muitas atividades cotidianas, como abrir uma conta bancária, alugar um imóvel ou trabalhar.
- Seguro de Saúde: A brasileira deve ter um seguro de saúde para o período inicial até que o cartão de residência esteja em vigor. Uma vez com o cartão de residência, pode se inscrever no sistema de saúde pública, caso o cônjuge tenha emprego ou contribuição para a segurança social.
Por Que Solicitar o Visto Antes de Ir?
- Entrada Legal e Reconhecimento de Residência: Com o visto de familiar de cidadão da UE, você entra na Espanha com a finalidade de residência e não como turista. Isso facilita o processo de solicitação do Cartão de Residência de Familiar de Cidadão da UE assim que você chegar.
- Evita Complicações Legais: Entrar na Espanha sem o visto adequado pode complicar o processo de regularização de sua situação no país, especialmente se o período de estadia como turista expirar enquanto você ainda estiver aguardando a aprovação de sua residência.
Como Solicitar o Visto:
- Consulado Espanhol no Brasil: Você deve solicitar o visto no consulado ou embaixada espanhola no Brasil, na jurisdição correspondente ao seu local de residência.
- Documentos Necessários:
- Passaporte válido.
- Certidão de casamento com o cidadão italiano, devidamente traduzida e apostilada.
- Cópia do passaporte ou documento de identidade do cônjuge europeu.
- Comprovantes de que o cônjuge europeu tem meios de sustento (emprego ou recursos financeiros suficientes) e seguro de saúde.
- Formulário de solicitação de visto preenchido.
- Fotografias recentes no formato exigido.
Passos Após Chegar na Espanha:
Após entrar na Espanha com o visto de familiar de cidadão da UE:
- Registro na Prefeitura (Empadronamiento): Registre-se no município onde você irá morar para obter o “empadronamiento”.
- Solicitação do Cartão de Residência: Dentro de 90 dias após a chegada, solicite o Cartão de Residência de Familiar de Cidadão da UE no Escritório de Estrangeiros ou na delegacia de polícia local.
Assim, ao solicitar o visto antes de ir para a Espanha, você assegura uma transição legal mais tranquila para sua nova vida em Teruel.
